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Davi Dias de Azevedo
Publicações
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Artigos (63)
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Notícias (6)
Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Auxílio‐alimentação pode ser suspenso caso a empresa opte pelo sistema de teletrabalho?
O teletrabalho, popularmente conhecido como home office, ainda é uma modalidade de trabalho recente no país. Contudo, frente aos avanços tecnológicos, o teletrabalho tende a se tornar cada vez mais...
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Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Possibilidade de interrupção do serviço público
O art. 6º, §3º da lei 8.987/95 dispõe expressamente que: § 3º Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando: I -...
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Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Salário-mínimo 2021
Valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 A partir de 1 de janeiro de 2021, o salário-mínimo será de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). O valor diário do salário-mínimo...
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Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Empresas devem pagar 13º integral a funcionário com jornada reduzida.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou nota técnica que diz que o empregado que teve redução na jornada de trabalho e no salário em razão da pandemia do coronavírus deve receber o...
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Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 3 anos
Mariana Borges Ferreira x André de Camargo Aranha
Para todos interessados. Cópia da Sentença processo Mariana Borges Ferreira x André de Camargo Aranha. Proc: 0004733-33.2019.8.24.0023; 3ª Vara Criminal; ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO...
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Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
Lei Nº 14.071, de 13 DE outubro de 2020, alterou o Limite de Pontos na CNH.
Conforme a lei 14.071/2020 , a penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada ao condutor sempre que ele atingir, no período de 12 meses, a seguinte contagem de pontos: 20 pontos , caso...
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Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
O que são Antinomias?
Dá-se a antinomia jurídica (lacunas de conflitos) quando existem duas normas conflitantes sem que se possa saber qual delas deverá ser utilizada no caso concreto. Assim sendo, ambas se excluem, pois...
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Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
Existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal...
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Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
Existe hierarquia entre Lei Complementar e Lei Ordinária?
A existência de hierarquia entre a lei complementar e a lei ordinária no nosso ordenamento jurídico já foi uma questão bastante controvertida entre doutrinadores e jurisprudência. Todavia, é precisa...
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Davi Dias de Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
Classificação do Direito
Direito Natural correspondente a uma justiça superior e suprema. É o ordenamento ideal, a ideia abstrata do direito. Geralmente está vinculada a uma noção “superiora” ou externa às pessoas. A “lei da...
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